COMENDADOR FELICIANO NUNES PIRES

Filho do lavrador e intérprete de inglês Antônio Nunes Ramos e sua mulher, Maria Joaquina de Jesus Pires, também de família de lavradores, FELICIANO NUNES PIRES nasceu em 21 de dezembro de 1785, na Freguesia da Santíssima Trindade, na Vila do Desterro, capital da então Capitania de Santa Catarina.

Desde muito jovem demonstrou gosto pelo magistério das primeiras letras e facilidade para o aprendizado de línguas, especialmente latim e inglês, de que também se tornou professor.

Aos vinte anos casou com dona Rita de Cássia, também natural da Freguesia da Santíssima Trindade. Aos vinte e cinco, era Mestre de Primeiras Letras, na própria vila do Desterro.

Ingressou na política, elegendo-se segundo suplente de deputado geral pela província de Santa Catarina. Mudou-se, depois, para o Rio Grande do Sul, onde foi professor de latim na Vila do Rio Grande e exerceu a advocacia como provisionado. Na eleição de 1824 elegeu-se primeiro suplente da representação riograndense na Assembleia Geral do Império, cujo mandato exerceu entre 1827 e 1829. Regressou depois ao Rio Grande, onde continuou a exercer a advocacia e o magistério.

Em 5 de maio de 1831, por indicação de seu conterrâneo Manoel José dos Santos França, ministro do Império, foi nomeado presidente da Província de Santa Catarina, cargo no qual tomou posse em 6 de agosto do mesmo ano. Foi o quarto presidente da província, e o primeiro catarinense a exercer o cargo.

Sua gestão, que se prolongou até 4 de novembro de 1835, foi uma das mais duradouras do período imperial, legando à terra natal um considerável número de importantes realizações: novos municípios foram criados; em 1832, a Província foi dividida em duas comarcas, a do Norte (Lages, São Francisco, São Miguel e Porto Belo) e a do Sul (Desterro, São José e Laguna); Itajaí, Imaruí e Rio foram elevadas a freguesias; foram feitas as primeiras explorações da bacia carbonífera; criaram-se a Tesouraria Provincial e o cargo de chefe de Polícia. Em suas horas vagas, continuava ministrando aulas, gratuitamente.

Dois fatos se destacam em seu período de governo: a solene instalação, em 1º de março de 1835, da Assembleia Provincial, o poder legislativo da Província, instituído pelo Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, e a criação, pela Lei nº 12, de 5 de maio de 1835, da Força Policial, a atual Polícia Militar catarinense.

Depois de deixar a presidência da Província catarinense, foi nomeado Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro, cargo em que tomou posse em 5 de outubro de 1836.

Posteriormente, entre 16 de maio e 3 de novembro de 1837, foi presidente da Província do Rio Grande do Sul, em pleno desenvolvimento da Revolução Farroupilha.

Viveu seus últimos anos no Rio de Janeiro, como Inspetor da Alfândega, sempre dedicando as horas vagas ao ensino gratuito da mocidade.

É patrono da Cadeira nº 9, da Academia Catarinense de Letras.

Uma das ruas do centro de Florianópolis, próxima ao quartel do Comando Geral da Polícia Militar, leva seu nome.

A Lei nº 6.463, de 23 de novembro de 1984, instituiu a Medalha de Mérito Intelectual “Feliciano Nunes Pires”, para ser outorgada ao primeiro colocado no Curso de Formação de Sargentos da corporação.

Seu nome foi dado também ao Colégio da Polícia Militar, homenagem apropriada por ter criado a corporação, pela feliz coincidência de ter nascido no atual bairro da Trindade, e, sobretudo, pela sua permanente dedicação ao estudo e ao ensino.