Nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15, foi realizada no Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), em Florianópolis, a reunião da Câmara Temática do Conselho Nacional de Trânsito.
No encontro, realizado na sala do Conselho Estratégico, representantes de órgãos e entidades de trânsito da União, dos Estados e dos municípios, pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito, ao lado de especialistas e representantes de diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito, discutiram assuntos relacionados à legislação e normatização do trânsito.
As atribuições das Câmaras Temáticas, que são órgãos técnicos vinculados ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estão previstas no Art. 13 do Código de Trânsito Brasileiro, e tem seu regimento interno estabelecido pela Resolução nº 586/2016.
Mas, resumidamente as câmaras foram criadas para possibilitar a participação de especialistas na formulação das normas a serem editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito.
Fotos: 3º sargento RR Paulo Henrique Rodrigues de Santana/CCS
