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Entre o período de 19 a 23 de setembro, os policiais militares que atuam no programa Rede Catarina de Proteção à Mulher da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) participaram do 16º curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A capacitação foi realizada no auditório da Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (Acadepol/PCSC), em Florianópolis.
Promovido pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, o curso tem o objetivo de levar a formação adequada e necessária para melhorar o desempenho dos profissionais de segurança pública no enfrentamento, prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher pelos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
O curso contou com a participação de profissionais da Polícia Militar de Santa Catarina, Polícia Civil de Santa Catarina, Guarda Municipal de Florianópolis, Polícia Científica de Santa Catarina e Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
A secretária dos Programas Institucionais da PMSC, tenente-coronel Naíma Huk Amarante, apresentou o programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, o Botão do Pânico, Patrulha Maria da Penha, Programa Protetores do Lar e destacou a importância no enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar.
Os integrantes foram capacitados e adquiriram conhecimentos sobre a necessidade de uma atuação policial direcionada ao atendimento qualificado atento ao princípio da dignidade humana, sobre os aspectos gerais ensejados para a avaliação e adequada gestão de risco perpetrada por parceiro íntimo da mulher em situação de violência, e das diversas causas diretas e indiretas que levam à vítima a elevar o grau de dependência com o agressor, objetivando um atendimento direcionado à sensibilidade da situação e ao bom atendimento evitando a revitimização.
A ação educativa tem a proposta de atualizar os conhecimentos e os procedimentos dos agentes de segurança que já atuam nos batalhões, delegacias de polícia e equipes especializadas e ofertar novos conhecimentos para aqueles que ainda não trabalham diretamente com essa temática.
Rede Catarina de Proteção à Mulher
O programa é direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, estando pautado na filosofia de polícia de proximidade e buscando conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher. O programa se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica.
A Rede Catarina de Proteção à Mulher foi idealizada a partir de práticas existentes por todo território nacional e em Santa Catarina, a citar na cidade de Chapecó, porém, a presente Rede transcendeu os programas e projetos experimentados de Patrulha Maria da Penha. A Rede Catarina de Proteção à Mulher é mais que uma patrulha; é mais que uma ronda de fiscalização de medidas protetivas.
Atualmente a PMSC atua com o programa em 208 municípios com 132 policiais envolvidos. Até julho de 2022, o programa Rede Catarina realizou Patrulha Maria da Penha em 123 cidades, atendeu 27.821 ocorrências de violência doméstica, realizou 19.915 visitas preventivas realizadas, 572 prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva e atendeu 476 acionamentos do botão do pânico.
