Na manhã da última quinta-feira, 16, representantes da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), do Poder Judiciário e do Ministério Público palestraram sobre o tema “Uso de Câmera Policial” para um grupo representativo de policiais militares que atuam na área da 12ª Região de Polícia Militar (RPM), que abrange o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Jaraguá do Sul, e o 23º BPM, com sede em São Bento do Sul.
O encontro que ocorreu no auditório da Faculdade Estácio, em Jaraguá do Sul, foi presidido pelo Subcomandante-Geral da PMSC, coronel Marcelo Pontes, que estava acompanhado do Diretor de Tecnologia, Informação e Comunicação (DTIC), coronel André Cartaxo Esmeraldo, do representante da Corregedoria-Geral da PMSC, tenente-coronel Yuri Bento Brandão, e do comandante interino da 12ª RPM, tenente-coronel Marcio Leandro Reisdorfer.
Por sua vez, o Judiciário estava representado pelo titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul, juiz Samuel Andreis, e o Ministério Público pelo promotor da 8ª Promotoria de justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, Belmiro Hanisch Júnior.
O coronel Pontes, durante a palestra, elogiou a 12ª RPM. “Quando se fala em parceria e coisas boas para a comunidade, a área da 12ª RPM é referência na PMSC. Todos estão de parabéns”, enfatizou, dizendo ainda que a PMSC é pioneira e está servindo de exemplo para outras polícias no Brasil.
12ª RPM como referência para a PMSC
Em agosto de 2019, a PMSC lançou o projeto de Câmeras Policiais Individuais, que contou com recursos alocados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que aportou aproximadamente três milhões de reais para a aquisição de 2.425 câmeras. O 14º BPM foi um dos primeiros Batalhões a utilizar o equipamento, que passou a compor o rol de itens obrigatórios para a atividade, fazendo parte da rotina policial.
Em julho desde ano, novamente a área da 12ª RPM volta a figurar no pioneirismo tecnológico, agora com o projeto piloto que disponibiliza as imagens das câmeras policiais para os Autos de Prisão em Flagrante e para as Audiências de Custódia. Assim, com pouco mais de três meses após a implantação dessa nova etapa, ocorreu o encontro que buscou destacar importantes pontos, considerando a perspectiva das instituições envolvidas.
Ao fazer uso da palavra, o juiz Samuel, enalteceu a confiabilidade que a Polícia Militar possui perante a comunidade, e acrescentou que a verificação dos registros faz parte da análise do judiciário, que vê o material disponibilizado como reflexo da qualidade do trabalho prestado pelos policiais militares, favorecendo que as provas tenham, também, mais qualidade.
Para o comandante da 12ª RPM, tenente-coronel Marcio Leandro Reisdorfer, o encontro foi uma oportunidade para que as instituições pudessem falar sobre o tema, conscientizando os policiais sobre a importância da utilização dos registros efetuados pelas câmeras policiais individuais.