A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) inicia nesta semana a Operação Quaresma, que visa o combate aos crimes de maus-tratos animais, de qualquer natureza e sua exploração. Da mesma forma, a PM também tem a pretensão de fortalecer e garantir a segurança nas cidades litorâneas e balneários do Estado, que ainda contam nesta época do ano com grande ocupação e movimentação turística.
A PM vai trabalhar no cumprimento da Lei 9605/95, em seu artigo 32, que diz: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, é crime, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa”.
Assim, na primeira quinzena de fevereiro foi realiza uma reunião, organizada pelo subcomandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), coronel Claúdio Roberto Koglin, com representantes do Ministério Público de alguns municípios e demais autoridades do Estado, com o propósito de discutir algumas reivindicações, providências e protocolos de ações no sentido de combater os maus-tratos aos animais.
Na ocasião, estiveram presentes no encontro alguns representantes da PMSC, da Secretaria de Segurança Pública, da Coordenadoria do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do Ministério Público, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), e representantes do Ministério Público de municípios onde a prática é mais recorrente.
Em meio aos assuntos debatidos, foi sugerida a participação de cada município na fiscalização, e também a questões relacionadas aos protocolos no aspecto da biossegurança, referente aos animais sem identificação.
Outra questão importante abordada foi quanto a atuação do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, que irá levantar quem são os "patrocinadores", aqueles que constantemente financiam a prática ilegal. Para isso, serão intensificadas barreiras e fiscalizações nos pontos vulneráveis.
As ações e estratégias operacionalizadas não tem prazo para terminar. “Vamos criar uma integração sólida entre os órgãos estaduais e municipais, no avanço preventivo, evitando assim novos casos de maus tratos animais no tocante ao crime”, garantiu o subcomandante-geral da PMSC, coronel Cláudio Roberto Koglin.
Texto: jornalista Marcelo Passamai
