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A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realiza a partir do dia 1º de março de 2024 a Operação Átria, que deverá ser intensificada até o final do referido mês. A Operação tem o intuito de desenvolver ações de polícia ostensiva com foco na proteção da mulher, por meio do atendimento de emergências, intensificação de visitas preventivas com vítimas registradas no Programa Rede Catarina, assim como proceder o registro e atendimento de novos casos de violência contra mulheres.
A Operação Átria também foi realizada em 2023 com reforço à fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, além de conscientização à população sobre a importância de denunciar as agressões.
A Operação é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), com o apoio e execução pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Canais de denúncia - As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 180, que atende todo o território nacional, 24 horas por dia. Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), responsável pelo serviço. No site, está disponível o atendimento por chat e com libras. Em caso de urgência, os números 197, da Polícia Civil, e 190, da Polícia Militar, também atendem ocorrências de violência contra a mulher 24 horas por dia.
Mais informações sobre a Operação Átria e seus resultados nacionais em 2023:
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/operacao-atria-9-341-presos-e-79-586-vitimas-atendidas
E sobre as ações da PMSC em anos anteriores:
https://www.pm.sc.gov.br/tudo-sobre/operacao-atria
Texto: Marcelo Passamai
