Acesso rápido
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, realizou na terça-feira, 16, na Academia de Polícia Militar da Trindade (APMT), evento que contou com uma palestra do defensor público do Estado do Amazonas, Maurílio Casas Maia, com o título “A Defesa Policial e a Missão da Defensoria Pública”.
Em maio de 2024 a Polícia Militar e a Defensoria Pública celebraram o acordo de cooperação técnica nº 001/dpesc/2024, que tem por objetivo a cooperação mútua e a finalidade de proporcionar o atendimento e a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que figurarem como investigados em inquéritos policiais militares.
Participaram do evento o comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, o defensor público-geral do Estado de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Fabrício Berto da Silveira, o corregedor-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), coronel Jorge Artur Cameu Junior (no ato representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Fabiano Bastos das Neves), o defensor público da 32ª Defensoria Pública da Área Militar da Capital, Rodrigo Pimenta, além dos alunos dos Cursos de Formação de Oficiais da PMSC e CBMSC.
Para o defensor público-geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, a vinda do Dr. Maurílio a Santa Catarina marca um passo importante no avanço dos direitos de oficiais e praças e celebra a cooperação entre a Defensoria Pública e a Polícia Militar. “Que seja o primeiro de muitos eventos entre nossas duas instituições tão importantes à população catarinense”, completou.
O comandante-geral da PMSC, coronel Aurélio Pelozato da Rosa, agradeceu a presença do palestrante e ressaltou a importância da palestra. “Santa Catarina está dando um grande passo na garantia dos direitos dos seus policiais militares e dos bombeiros militares. Neste sentido, o exemplo do trabalho já realizado no Estado do Amazonas será de engrandecimento para a nossa caminhada junto à Defensoria Pública”, completou.
São obrigações da Defensoria Pública receber as demandas encaminhadas pela Polícia Militar por meio de canal de comunicação permanente. Patrocinar por meio de defensor público a assistência ao policial militar investigado, promovendo as diligências necessárias e zelando pelas prerrogativas próprias à defensoria pública.
Clique AQUI e veja as fotos do evento.
Texto: Marcelo Passamai
Fotos: 1º sargento Aurélio Oliveira
