A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realiza até o dia 20 de setembro de 2021 a Operação Maria da Penha. O objetivo é dar maior ênfase ao trabalho que a PMSC já realiza diariamente, que é enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. A operação estará focada na intensificação das ações da Rede Catarina de Proteção à Mulher e no atendimento adequado aos casos emergenciais, prevenindo, através do atendimento pelo telefone 190 ou pelo aplicativo PMSC Cidadão (disponível nas lojas de aplicativos IOS e Android).
Além disso, a PMSC estará realizando um trabalho efetivo de orientação para que diminuam os casos de reincidência e/ou maior gravidade, além de fomentar nas instituições envolvidas a importância do atendimento integral, padronização e formalização das ações relacionadas à violência contra a mulher, proporcionando melhorias na sua eficiência e na qualidade do atendimento.
“Pretendemos intensificar o acompanhamento das medidas protetivas de urgência das mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar desenvolvidos no âmbito da PMSC. Computar nacionalmente o atendimento emergencial de casos de violência doméstica no período da operação, para fins de diagnóstico e fomento à política pública de atendimentos emergenciais”, afirmou o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet.
O subcomandante-geral da PMSC, coronel Marcelo Pontes, informou que as ações da PMSC durante a operação estarão voltadas de forma mais intensa à proteção da mulher por intermédio das patrulhas Maria da Penha.
A coordenação da operação será realizada através da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (CNCG), do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público com o apoio da Polícia Militar de Santa Catarina.
Texto: Marcelo Passamai