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A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) teve participação na elaboração do recente lançado Programa Nacional de Apoio a Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, Habite Seguro. O major Diego Remor Moreira Francisco foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento do projeto em Brasília (DF).
Durante o planejamento, o oficial foi deslocado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com autorização do comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet, para desenvolver um estudo nesse viés. Lá o major catarinense conseguiu ajudar na regulamentação e na articulação junto com os demais órgãos federais para que o Programa pudesse ser realizado. “Foi uma grande honra poder participar deste processo, em nome de Santa Catarina, em favor dos nossos valorosos policiais”, afirmou o major.
O Programa Habite Seguro foi lançado na última segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior.
Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal.
Texto: Marcelo Passamai
