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A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) atua de forma contundente no combate à violência da mulher. Neste mês, “Agosto Lilás”, a PMSC destaca os resultados do seu programa Rede Catarina, direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, estando pautado na filosofia de polícia de proximidade e buscando conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher.
Atualmente 173 municípios são atendidos pela Rede Catarina. Em 2019 realizou 14.981 visitas preventivas e em 2020, foram 18.856. Este ano (2021), ocorreram 71 acionamentos do botão de pânico em 2021. Atualmente 2.424 mulheres são assistidas pela Rede Catarina e tem acesso ao botão de pânico.
Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Dionei Tonet, “a Rede Catarina se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica”.
A Rede Catarina de Proteção à Mulher foi idealizada a partir de práticas existentes por todo território nacional e em Santa Catarina, a citar na cidade de Chapecó, porém, a presente Rede transcendeu os programas e projetos experimentados de Patrulha Maria da Penha. Para o coordenador da Rede Catarina, major Ricardo Silva de Sousa “a Rede Catarina de Proteção à Mulher é mais que uma patrulha; é mais que uma ronda de fiscalização de medidas protetivas”, completou.
A Rede Catarina garante a necessária atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, dando-lhes voz e dignidade a partir do conceito de que é possível fazer mais e melhor, de forma mais simples e efetiva.
Agosto Lilás - “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.
A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que já alcançou um público aproximado de 419.404 pessoas em todo o Estado, de 2016 a 2020. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3855/20, que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher.
