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A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) esteve ativa em diversas ações voltadas para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, como parte da operação Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com órgãos de Segurança Pública de todo o país. Nesta quinta-feira, 16, ocorreu o dia D desta operação em todo o Estado.
Em Blumenau, o 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM) intensificou as ações e realizou a operação Fecha Quartel, concomitante ao Dia D da Operação Caminhos Seguros, com o objetivo de fiscalizar bares da cidade e coibir crimes que se originam neste tipo de ambiente, desde a perturbação do trabalho ou sossego alheios até a exploração de crianças e adolescentes.
Além disso, foram realizadas barreiras de trânsito em locais estratégicos, a fim de identificar e prevenir que condutores saiam destes estabelecimentos embriagados e conduzam veículos, colocando em risco motoristas e pedestres.
Ao todo, quinze estabelecimentos foram fiscalizados em diferentes bairros da cidade. Foram lavrados seis termos de irregularidade administrativa por falta de alvará de funcionamento. Mais de sessenta pessoas foram abordadas, sendo uma autuada por posse de entorpecentes e outra presa por constar um mandado de prisão em aberto.
Já na cidade de Caçador, uma adolescente de 16 anos foi flagrada em uma casa de prostituição. O imóvel fica em um bar localizado no bairro Bom Sucesso. O local possuía indícios de prostituição, tais como preservativos e medicamentos contraceptivos.
A adolescente flagrada no local é natural do Paraná e confessou que estava trabalhando no bar. Inicialmente, ela disse aos policiais que possuía 18 anos, porém, em consulta de dados, foi verificado que ela tinha apenas 16.
A proprietária do estabelecimento, de 62 anos, foi presa por gerenciar local em que há submissão de adolescente à prostituição ou exploração sexual. A autora e a adolescente foram levadas até a delegacia. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou a jovem, que não possui nenhum familiar na cidade.
Em Caçador, foram fiscalizados nove estabelecimentos na noite passada, sendo abordadas aproximadamente 70 pessoas. Uma delas estava na posse de maconha e responderá perante a Justiça.
Na cidade de Araranguá, o Conselho Tutelar e o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram as fiscalizações em boates e outros locais suspeitos de haver a prática da exploração sexual infanto-juvenil.
Durante a operação, cinco estabelecimentos foram vistoriados, 31 pessoas foram abordadas e três veículos fiscalizados. Uma boate não possuía alvará para funcionamento e teve as atividades suspensas.
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, uma mulher foi abordada, ocasião em que uma porção de maconha foi encontrada em sua posse (2,2 gramas). A mulher alegou que o entorpecente era para uso pessoal. Dessa maneira, a droga foi apreendida e um termo circunstanciado foi confeccionado, diante do compromisso da mulher de comparecer em audiência no poder judiciário.
Além dos trabalhos ostensivos e preventivos, a Polícia Militar de Santa Catarina, juntamente com o Conselho Tutelar, em São João do Oeste, realizou uma ação educativa sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos estabelecimentos educacionais.
Durante o dia foram realizadas visitas, conversas e também a entrega de material destinado pelo Ministério Público com informações sobre o tema. Esta iniciativa visa proteger e conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de prevenir e combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com este tipo de ação, a PMSC reforça o compromisso com a segurança não apenas em Santa Catarina, mas em todo o país. A operação teve início no dia 2 de maio e segue até o próximo dia 20, contando com a participação das Secretárias de Segurança Pública das 27 unidades da Federação.
