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A Polícia Militar de Santa Catarina realiza de forma ostensiva o combate à violência contra mulher. Esse trabalho é realizado por todos os policiais de plantão, atendendo os chamados de ocorrências e através do trabalho de inteligência e do programa Rede Catarina, que completou cinco anos. Desta forma, a instituição participa da campanha Agosto Lilás, que pretende alertar para a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O programa Rede Catarina está pautado na filosofia de polícia de proximidade e busca conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher. O Rede Catarina se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica.
Atualmente a PMSC atua com o programa em 208 municípios com 132 policiais envolvidos. Até julho de 2022, o programa Rede Catarina realizou Patrulha Maria da Penha em 123 cidades, atendeu 27.821 ocorrências de violência doméstica, realizou 19.915 visitas preventivas realizadas, 572 prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva e atendeu 476 acionamentos do botão do pânico.
Para a secretária dos Programas Preventivos e Institucionais da PMSC, a tenente-coronel Naíma Huk Amarante, o Rede Catarina “busca conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher, fornecendo amparo, orientações e, ainda, liberação ao Botão do Pânico”, afirmou.
A Patrulha Maria da Penha facilita a efetividade à Lei Maria da Penha, ajudando no cumprimento das medidas protetivas de urgência deferidas. Assim, o acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar se torna humanizado com a guarnição da Rede Catarina.
O programa Rede Catarina de Proteção à Mulher foi idealizado a partir de práticas existentes por todo território nacional e em Santa Catarina iniciou na cidade de Chapecó. Atualmente, a Rede Catarina transcendeu os programas e projetos experimentados de Patrulha Maria da Penha.
Segundo o comandante-geral da PMSC, coronel Marcelo Pontes, “o Rede Catarina é uma ferramenta fundamental, junto com os demais projetos que combatem a violência contra a mulher realizados pelas demais forças de Segurança do Estado”.
Agosto Lilás - “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. A campanha nasceu para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha.
Texto: Marcelo Passamai
