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Nos dias 16 e 17 de dezembro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) esteve presente no Encontro Nacional de Gestores de Polícia Comunitária, sendo representada pelo major Ricardo Silva de Sousa, Coordenador Estadual dos Programas Preventivos Institucionais da corporação.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estuda a implementação do Plano Nacional de Polícia Comunitária. Para isto, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) reúne representantes de polícias miliares para debater a temática e apresentar propostas para a elaboração do documento.
O objetivo do encontro é apresentar e alinhar as boas práticas para o fornecimento de subsídios para o aperfeiçoamento da política em todo o território nacional. Além disso, com o evento, a Senasp pretende implantar grupo de trabalho para criação de projeto pedagógico de cursos para operadores e gestores de polícia comunitária no país.
O evento reúne, policiais militares de todas as unidades federativas, além da presença de representantes da Agência de Cooperação internacional Japonesa (JICA), entidade que já estabeleceu Acordo de Cooperação Técnica para discussão com o Ministério sobre compartilhamento de práticas de polícia comunitária, e dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, que serão responsáveis por apresentar proposta de diagnóstico nacional sobre o tema.
Em 2019, a Senasp publicou a Diretriz Nacional de Polícia Comunitária, ação que prevê a implantação de um plano para estabelecer as formas de monitoramento e avaliação de políticas públicas de prevenção baseadas no tema.
Na abertura do encontro, o diretor de Políticas de Segurança Pública, Marcelo Moreno, reforçou a importância do tema para o fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. “Não há como pensar numa causa sem alicerces, então, a Política Nacional [de Segurança Pública e Defesa Social], o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, eles são fundantes e, hoje, temos metas, indicadores e ações estratégicas estabelecidos, e aqui, no encontro, reunimos representantes da área de polícia comunitária para focarmos na gestão e no fortalecimento da segurança pública municipal”, destacou o diretor.
Durante os dois dias, os gestores estaduais participarão de palestras e oficinas ministradas por representantes de polícias comunitárias nacionais e internacionais.
Texto: Informações fornecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
