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Na manhã da última quinta, 7, foi colocado em prática mais uma vez o projeto Advertência Qualificada, originalmente implantado na comarca de Itajaí e premiado na 4ª Mostra de Boas Práticas do Judiciário Catarinense, em 2016. As fronteiras se ampliaram e o projeto foi aplicado, pela primeira vez, na comarca de Itapoá, e contou com a participação de cerca de 30 pessoas.
Todo o procesos inicia no momento em que a Polícia Militar realiza o boletim de ocorrência, por posse de droga, para consumo pessoal. A droga é apreendida e um Termo Circunstanciado é confeccionado contra o usuário, onde ele é intimado a comparecer a uma audiência, com data previamente definida. A diferença está no desfecho e nuances que podem ocorrer na esfera judicial.
Assim, desta vez, a audiência qualificada aconteceu foi realizada na Câmara de Vereadores de Itapoá e contou com a participação da juíza Aline Vasty Ferrandin, titular da 2ª Vara de Itapoá, e da promotora Juliana Degraf Mendes.
O rito iniciou com explanação da juíza, e, em seguida, da promotora, que ofereceu transação penal. A audiência seguiu com a palestra do soldado Daniel Venâncio da Costa, que éinstrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e também atua como coordenador da Rede de Vizinhos em Itapoá. Na ocasião, opolicial falou sobre os efeitos nocivos das drogas na vida pessoal dos usuários, na família e na comunidade.
Ainda participaram da audiência alguns advogados, a secretária municipal de Saúde, o chefe da Divisão de Cidadania e a assistente social forense.
O comandante da Polícia Militar de Itapoá, 1º tenente Richardson Bortolini Lima, ressalta a relevância desta ação conjunta, envolvendo Polícia Militar, Judiciário, Ministério Público e demais órgãos, pois, segundo ele, a união de todas as partes envolvidas produz um resultado bem mais sólido e amplo no combate e conscientização dos malefícios .
