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Nesta segunda-feira, 5, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a cidade de Blumenau vai sediar um evento destinado aos “desafios da poluição veicular atmosférica e sonora” e debater “o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a sadia qualidade de vida violados com as falhas da comunicação jurídica ambiental e de trânsito”.
O evento, denominado ‘Diálogos Interdisciplinares, é mais um debate sobre os padrões da qualidade ambiental”, segundo o major Antônio Benda da Rocha, da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), que é mestre em Direito, e lança nesta segunda-feira o livro “O desafio do controle da poluição veicular atmosférica e sonora”.
A obra é fruto da dissertação de mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB) em coautoria com orientador professor Doutor Nicolau Cardoso Neto, dentro da área de concentração “Direito Público e Constitucionalismo” e linha de pesquisa “Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais”.
O lançamento acontece às 19h no auditório da biblioteca da FURB.
Através do pensamento sistêmico sobre a poluição veicular, o livro analisa as questões atmosféricas e sonoras, no Brasil e em Santa Catarina, com uma abordagem que o Meio Ambiente e o Trânsito são direitos fundamentais e o Sistema do Meio Ambiente e do Trânsito possuem uma comunicação normativa deficiente (incompleta), confusa (desordenada) e falha (erro) de suas estruturas jurídicas para preservar o meio ambiente e a sadia qualidade de vida.
A inspeção veicular e a eletrificação dos veículos ganha evidência e levam o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a refletir acerca dos novos desafios do controle dessa poluição.
“Explicamos como que se dá de fato esses sistemas normativos do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é o nosso conhecido Conama, e também do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. Ambos têm boas iniciativas, ordenamentos, mas ao que parece é que, infelizmente, um aponta para cada lado e não há uma convergência dessas situações delicadas, dos objetivos ambientais”, comentou o major Benda.
Ao final, segundo o major Benda, a obra chega à conclusão que há sim uma violação desse meio ambiente ecologicamente equilibrado e também dessa sadia qualidade de vida em razão dessa falha na comunicação jurídica ambiental e de trânsito.
“Queremos que todos sejam muito bem-vindos ao evento. É uma reflexão bastante importante no Dia Mundial do Meio Ambiente, e quiçá um dia, talvez estejamos mais conscientes a falar sobre as vantagens da eletrificação dos veículos”, concluiu.
