A Polícia Militar de Santa Catarina divulgou nesta sexta-feira, 14, o resultado da Operação Quaresma, realizada de 9 de março a 9 de abril de 2023. Durante todo o período da operação foram registradas apenas quatro ocorrências constatadas e realizados os devidos procedimentos.
Dos fatos atendidos, três ocorrências aconteceram na cidade de Governador Celso Ramos, onde foram realizados 15 termos circunstanciados aos infratores e um boi resgatado pelo Grupo de Operações e Resgate (GOR), e uma ocorrência em Florianópolis, que também resultou na apreensão de um revólver calibre 36, com numeração raspada e 12 munições, e a prisão do envolvido.
Importante salientar que durante estas manifestações, foram apreendidos objetos e materiais que divulgam a promoção e a prática do crime, como vestes e bandeiras. Além de ser constatada outras condutas ilícitas associadas, como perturbação do sossego, desordem, infrações de trânsito e danos ao patrimônio público e privado.
A Operação teve o objetivo o cumprimento da Lei nº 9605/95, contra as práticas de atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa.
A área de abrangência da Operação Quaresma incluiu os municípios que compõem a circunscrição da 1ª Região de Polícia Militar (RPM), 3ª RPM e 11ª RPM, com especial atenção às regiões de cultura açoriana em ações de forma integrada com demais órgãos de fiscalização sanitária estaduais e municipais.
A PMSC, ao lado dos demais órgãos envolvidos, se fizeram presentes nas ações de fiscalização, com emprego direcionado de suas unidades especializadas a fim de garantir que a prática não ocorresse.
Ocorrências atendidas
No dia 7 de abril, às 5:30, a guarnição foi acionada para verificar uma ocorrência de Farra do Boi na rua Manoel Coelho, bairro Armação da Piedade, em Governador Celso Ramos. No local a guarnição constatou algazarra em área de mata e em seguida visualizaram alguns envolvidos correndo. Foram abordados cinco homens que estavam com as vestes sujas de lama e depois de alguns questionamentos confirmaram que estavam na prática da Farra do Boi. Sendo realizados cinco termos circunstanciados. Os policiais foram atrás do animal em área de mata para evitar algum incidente futuro, porém o mesmo fugiu, não sendo localizado.
No dia 7 de abril, às 12:15, a guarnição estava em cumprimento da Operação Quaresma na rua Canal da Olaria, bairro Ganchos do Meio, em Governador Celso Ramos, e visualizou um boi correndo e saindo do local. Os policiais acompanharam o animal de longe para não o assustar o bovino e posterior captura. O boi foi em direção ao mar e nadou até a rua Nagib de Oliveira Campos, no mesmo bairro, e acabou danificando dois veículos, sendo o proprietário de um realizando o registro de Boletim de Ocorrência pelo dano, enquanto o outro recusou por ser dano irrisório. De imediato foi acionado o Grupo de Resgate de Animais (GOR) que fez a captura do animal. Cabe ressaltar que, em todos os atos, não houve a manifestação de nenhum infrator, “farrista”.
No dia 7 de abril, às 17:15h, a guarnição foi acionada para verificar uma ocorrência de Farra do Boi no bairro Canto dos Ganchos, em Governador Celso Ramos. No local foi possível constatar uma aglomeração de pessoas em um rancho de pescador com pessoas uniformizadas com camiseta azul e, ao avistar a guarnição militar, começaram a soltar foguetes, colocar música alta e danças em atos de “deboche”. Os policiais foram até o local e abordaram os envolvidos, sendo realizados 10 termos circunstanciados, além de apreensões de camisetas e materiais que fazem apologia ao crime.
No dia 8 de abril, às 22:18, a guarnição foi acionada para verificar a existência de um animal que possivelmente seria utilizado como objeto para a prática do crime “Farra do Boi” e a existência de uma arma de fogo na residência do suspeito. O fato foi registrado no bairro Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, e no local foi constatado um boi em um caminhão para transporte, onde o proprietário apresentou um brinco de identificação, acompanhado de um inventário de animais. Posteriormente, foi autorizada a entrada dos policiais na residência, sendo localizado um revólver calibre 36, com a numeração raspada e 12 munições. Além disto, foram encontrados pássaros em gaiolas, sem as devidas documentações. O envolvido recebeu voz de prisão e encaminhado à delegacia de Polícia Civil.
Texto: Pedro Costa e Marcelo Passamai