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No mês em que se inicia a Campanha Agosto Lilás, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) deteve em flagrante quatro homens por descumprimento de medida protetiva de urgência. As ocorrências foram registradas na noite de terça-feira, 1º, em Chapecó e Joinville, e nesta quarta-feira, 2, em Indaial e Palhoça.
O primeiro fato foi registrado no bairro São Cristovão, em Chapecó. A Central Regional de Emergência recebeu o chamado de socorro da vítima, onde era perceptível muitos gritos através do telefone.
Os policiais militares deslocaram até o local e constataram o autor dos fatos quebrando a porta da residência da solicitante para tentar entrar no imóvel. Ao dar voz de abordagem, o envolvido não acatou e foi necessário o uso progressivo da força para algemá-lo e efetuar a prisão. A vítima relatou que teve um desentendimento com o ex-marido durante a manhã e que tinha conseguido a medida protetiva de urgência devido as ameaças de agressão e morte. Porém, ao chegar a noite, o envolvido foi novamente até a residência, sendo detido pelos militares.
Em Joinville, no bairro Paranaguamirim, o fato foi registrado por volta das 23h30, momento o qual a guarnição foi acionada pela vítima devido ao autor dos fatos estar descumprindo a medida protetiva com a aproximação em frente à residência e ofendendo-a. Os policiais chegaram ao local e deu voz de prisão ao envolvido.
Já em Indaial, no bairro Arapongas, a ocorrência aconteceu na manhã desta quarta-feira, 2. Na oportunidade, estando os envolvidos devidamente intimados pelo Oficial de Justiça acerca da medida protetiva, que determinava o afastamento do autor do lar e a proibição de aproximação da vítima, o envolvido descumpriu a decisão e ficou na garagem da residência.
A guarnição foi acionada no local dos fatos e ao perceber a presença do envolvido na residência, proferiu-lhe voz de prisão e encaminhado à delegacia de Polícia Civil.
Já na Palhoça, no bairro Passa Vinte, além do descumprimento da medida protetiva de urgência, o suspeito furtou pertences da residência para trocar por entorpecentes, conforme suspeita a vítima ao ser questionada. Diante dos fatos, a guarnição policial militar foi acionada, abordou e deteve o envolvido que tentou fugir ao avistar a guarnição.
Programa Institucional da PMSC e Campanha Agosto Lilás
Começou o mês de agosto e com ele a campanha Agosto Lilás. A ação foi instituída pela Lei 14.448/22 como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra as mulheres.
Neste sentido, a Polícia Militar de Santa Catarina possui o programa Rede Catarina de Proteção à Mulher, um programa direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, pautado na filosofia de polícia de proximidade, buscando conferir maior efetividade às ações de proteção à mulher.
No primeiro semestre de 2023, o programa já atendeu 16.796 mulheres, além de 407 acionamentos do botão do pânico.
O botão do pânico é uma ferramenta dentro do aplicativo PMSC Cidadão, para vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência. A partir do seu acionamento, é gerado uma ocorrência para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), que empenha a guarnição mais próxima disponível para atender fato.
O programa Rede Catarina baseia-se em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica, tendo o atendimento especializado e com foco na prevenção de novas agressões e na promoção da segurança e da autonomia das vítimas.
