Acesso rápido
A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) lançou o aplicativo que facilitará a interação do cidadão catarinense na solicitação de atendimento. Por meio do PMSC Cidadão, o usuário poderá enviar vídeos, fotos e áudios, que ajudarão na geração de ocorrências. A apresentação do PMSC Cidadão aconteceu na manhã de sexta-feira (22), na sede do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis.
O PMSC Cidadão visa também promover, além das denúncias de crimes e contravenções de forma anônima, as ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no âmbito do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher. Segundo chefe do setor de tecnologia da PMSC, o Inova, major Joamir Rogério Campos, “Poderão ser realizadas denúncias anônimas de violência doméstica, além de solicitação de visitas preventivas por uma guarnição especializada”. Desta forma, será possível acompanhar o tramite e visualizar medidas protetivas de urgência (com integração ao sistema do Poder Judiciário) além da disponibilização do Botão de Pânico para as mulheres com medida protetiva que terão atendimento prioritário.
Posteriormente, até o mês de maio de 2020, o aplicativo também terá outras funcionalidades que o complementarão nesse atendimento direto ao cidadão, como: programa Rede de Vizinhos, programa Rede de Segurança Escolar, programa Rede de Segurança Rural, Proerd, programa SOS Desaparecidos, programa Futebol Seguro, além de outros serviços.
O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado de Santa Catarina e comandante-geral da PMSC, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, a presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Santa Catarina, Célia Fernandes e a presidente da Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC, Giane Brusque Bello, compuseram a mesa de autoridades do evento.
"Gostaria de parabenizar imensamente a iniciativa da Polícia Militar de Santa Catarina. Não é de agora que a instituição tem empreendido esforços imensos no sentido de conter a violência, não só contra a mulher", enfatizou Giane Bello. Já o promotor de Justiça, Fábio Trajano, enfatizou o excelente custo-benefício do projeto, "ainda não temos os números que esse aplicativo trará de benefícios, mas com certeza muitas ocorrências deixarão de existir em virtude dos potenciais agressores já terem a consciência que a polícia pode ser acionada muito rapidamente", asseverou.
Desenvolvimento
O comandante-geral da PMSC, coronel Araújo Gomes, reforçou o grande avanço na cadeia de serviços da Polícia Militar com o aplicativo, "o aplicativo representa um novo patamar de relacionamento com a sociedade. Ele traz inovação e tecnologia para esse contato emergencial, que antes era só via 190. Essa nova ferramenta vai trazer muita qualidade para o nosso atendimento", afirmou.
O coronel também destacou o trabalho da equipe do Inova, que idealizou todas as inovações da ferramenta tecnológica e contratou, por meio de licitação, uma empresa para executar o desenvolvimento. Desta forma, toda propriedade intelectual do aplicativo e sistemas conexos é de propriedade total da PMSC.
Segundo ele, os recursos para o projeto são oriundos de uma parceria com o Ministério Público, via Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do MPSC. O custo total do aplicativo e integrações foi de R$ 202.493,30. Já para a compra dos servidores de armazenagem dos sistemas, o custo foi de R$ 270.000,00.
Como funciona
O PMSC Cidadão permitirá ao usuário a possibilidade de acionar a Polícia Militar de forma mais rápida e efetiva, com envio dos dados do solicitante, da localização exata da ocorrência, fotos, vídeos e áudios sobre o incidente. Isso permitirá mais agilidade na comunicação e um maior detalhamento da ocorrência para auxiliar o policial no momento do atendimento.
Apenas durante o atendimento de uma emergência gerada pelo próprio cidadão é que ele será identificado e o seu dispositivo passará a ser rastreado pela Polícia Militar, gerando mais segurança e rapidez e evitando a realização de trotes. Major Campos lembra que “é crime repassar informações falsas durante o uso do aplicativo”. Durante um atendimento de emergência também é aberto um CHAT (canal de conversa) entre a central, o cidadão e a guarnição policial em campo.
Como não é necessário falar com um atendente, apenas registrar ou enviar os dados para a Polícia Militar, permitindo assim que pessoas com deficiência auditiva e palatal possam utilizar perfeitamente o aplicativo PMSC Cidadão. A guarnição policial não poderá ser rastreada. O cidadão não terá acesso à localização da guarnição policial. Ele receberá apenas informações do status do atendimento, ou seja, se a ocorrência foi gerada e se uma guarnição foi encaminhada para atendimento.
Rede de Vizinhos
Cabe ressaltar, que o PMSC Cidadão não irá substituir o grupo de Whastapp da Rede de Vizinhos. O aplicativo é mais uma ferramenta de apoio ao programa que, futuramente, pretende integrar o programa. Da mesma forma que o PMSC Cidadão não irá substituir totalmente a ligação para o 190. O novo aplicativo é mais uma ferramenta de apoio ao atendimento de emergência. Quando o cidadão não tiver internet em seu dispositivo móvel, o próprio aplicativo informa e cria um link direto para uma ligação com o 190 da Polícia Militar.
Qualquer versão de Android ou iOS
Para utilizar os serviços é necessário ter um dispositivo móvel com sistemas operacionais Android ou IOS, com tecnologia de dados móveis ou wi-fi e GPS. É preciso também realizar um cadastro prévio e aceitar a política de privacidade e segurança da informação.
Esse cadastro requer foto, CPF, nome, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço, além de outros dados complementares. Todos os dados enviados serão sigilosos e usados apenas pela Polícia Militar para atendimento e proteção ao cidadão. Para o melhor atendimento, o cidadão deve manter sempre o seu número de telefone e cadastro atualizados, pois se houver necessidade, uma equipe da Polícia Militar entrará em contato pelo telefone cadastrado para atender o usuário em sua emergência.
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Texto: Marcelo Passamai e 1º tenente Marcos Rocha Castro | Foto: 1º Sargento RR Aurélio de Oliveira
