| Termo de Compromisso nº 032/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2020.63651, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. ILSON SCHAFFER, na data de 23/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Ilson Schaffer | 23/08/2021 | 23/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 032/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2020.63645, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. ILSON SCHAFFER , na data de 23/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Ilson Schaffer | 23/08/2021 | 23/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 031/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2020.63646 que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. ORLI LUIZ ONOFRE na data de 23/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Orli Luiz Onofre | 23/08/2021 | 23/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 027/1ªCia/2ºBPMA/2020-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2021.64846, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. LORI RAFAEL ESMÉRIO DE LIMA, na data de 13/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Lori Rafael Esmério de Lima | 13/08/2021 | 13/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 025/1ªCia/2ºBPMA/2020-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2017.47326, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. ELIZEU HILDEBRANDO DOS SANTOS, na data de 13/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Elizeu Hildebrando dos Santos | 13/08/2021 | 13/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 029/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2021.66000, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. ALCEU SOARES MOREIRA, na data de 06/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Alceu Soares Moreira | 06/08/2021 | 06/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 030/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2021.66001, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. ALCEU SOARES MOREIRA, na data de 06/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Alceu Soares Moreira | 06/08/2021 | 06/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 024/1ªCia/2ºBPMA/2020-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2021.65801, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. ANTÔNIO SCHILICHTING JÚNIOR, na data de 03/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Antônio Schilichting Júnior | 03/08/2021 | 03/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 028/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2019.58930, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. SEBASTIÃO PEDRO WALTRICK, na data de 03/08/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Sebastião Pedro Waltrick | 03/08/2021 | 03/08/2024 |
| Termo de Compromisso nº 026/1ªCia/2ºBPMA/2020-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2017.48178, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. FLÁVIO ALVES DE JESUS, na data de 27/07/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Flávio Alves de Jesus | 27/07/2021 | 27/07/2024 |
| Termo de Compromisso nº 026/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2020.62258, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. VILSON DILNEI ANTUNES DOS SANTOS, na data de 26/07/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Vilson Dilnei Antunes dos Santos | 26/07/2021 | 26/07/2024 |
| Termo de Compromisso nº 023/1ªCia/2ºBPMA/2020-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2020.63666, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. LEONIR CAVALHEIRO, na data de 23/07/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Leonir Cavalheiro | 23/07/2021 | 23/07/2024 |
| Termo de Compromisso nº 022/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2019.59075, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. CRISTIANO DA SILVA , na data de 05/07/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Cristiano da Silva | 05/07/2021 | 05/07/2024 |
| Termo de Compromisso nº 021/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2020.60742, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e a Sra. AMÉLIA AMORIM DOS SANTOS, na data de 01/07/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Amélia Amorim dos Santos | 01/07/2021 | 01/07/2024 |
| Termo de Compromisso nº 020/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2020.60807, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e a Sra. AMÉLIA AMORIM DOS SANTOS, na data de 01/07/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Amélia Amorim dos Santos | 01/07/2021 | 01/07/2024 |
| Termo de Compromisso nº 019/1ªCia/2ºBPMA/2021-2 | Processo Administrativo Ambiental nº 21400-2021-64767 - TERMO DE COMPROMISSO que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. GILSON EVANDRO RIBEIRO na data de 28/05/2021, referente à conversão do valor da multa simples representando o montante de R$ 1.807,20 (mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos), para o custeio do Projeto "Colégio São José em Ação - Escola Verde" elaborado Escola de Educação Básica São José e apresentado pelo Administrado, cujo valor, será convertido em serviços de melhorias da qualidade do meio ambiente, na forma do inciso II do Art. 124 da Portaria Conjunta IMA/CPMA nº 143/2019 | Gilson Evandro Ribeiro | 28/05/2021 | 28/05/2022 |
| Termo de Compromisso nº 012/1ªCia/2ºBPMA/2021-1 | TERMO DE COMPROMISSO referente ao processo administrativo de nº 21400.2019.58319, que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. CENIRO MARTINS FILHO, na data de 14/05/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada. | Ceniro Martins Filho | 14/05/2021 | 14/05/2024 |
| TERMO DE COMPROMISSO N°482/2021/3ªCIA/2°BPMA/CPMA | TERMO DE COMPROMISSO N°482/3ªCIA/2°BPMA/CPMA/2021 referente ao processo administrativo de nº 21600.2018.53181 que fazem a Polícia Militar Ambiental e a senhora SILMARA MENECHENKO GONTAREK na data de 21/09/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019. | SILMARA MENECHENKO GONTAREK | 21/09/2021 | 21/09/2024 |
| Termo de Compromisso n° 004/2021 2ºGp/1ºPel/3ªCia//2°BPMA/CPMA | TERMO DE COMPROMISSO Nº XX/2ºGp/1ºPel/3ªCia//2°BPMA/CPMA referente ao processo administrativo 21630-2016-41666, que fazem a Polícia Militar Ambiental e o administrado Toni Rosinski , na data de 25/02/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada, mediante implementação do Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigo 119 da Portaria Conjunta IMA/CPMA n° 143/2019. | Toni Rosinski | 25/02/2021 | 25/02/2024 |
| Termo de Compromisso n° 005/2021 2ºGp/1ºPel/3ªCia//2°BPMA/CPMA | TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2ºGp/1ºPel/3ªCia//2°BPMA/CPMA referente ao processo administrativo 21630-2016-43902, que fazem a Polícia Militar Ambiental e o administrado Eurides Emídio, na data de 07/07/2021, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área degradada, mediante implementação do Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigo 119 da Portaria Conjunta IMA/CPMA n° 143/2019. | Eurides Emídio | 07/07/2021 | 07/07/2024 |
