A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Santa Catarina, em colaboração do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/Ministério Público de Santa Catarina (CME/MPSC), desenvolveram entre os dias 15 a 29 de setembro de 2023, a Operação Mata Atlântica em Pé, objetivando a fiscalização de áreas de supressão de vegetação da Mata Atlântica, com base em alerta do sistema do MapBiomas.
Este esforço conjunto é executado de forma contínua desde 2018, abrangendo áreas dos dezessete Estados que compõem o domínio do Bioma Mata Atlântica. Com as informações dos alertas, as unidades operacionais da PMA em Santa Catarina buscaram elaborar e analisar os Relatórios de Informações Técnicas (RITs) e, conforme a sua conclusão, proceder ao atendimento em campo.
Durante o período da operação, foram fiscalizados 176 alertas (identificados de janeiro até agosto de 2023), abrangendo uma área total de 1.619,54 hectares em 66 municípios catarinenses. Dos alertas fiscalizados, 102 foram identificados como desmatamentos irregulares, totalizando 644,20 hectares. Para essas áreas, foram aplicadas multas no valor total de R$2.894.894,00.
Além disso, foram identificadas duas áreas em recuperação, 50 áreas com supressão autorizada/licenciada, nove áreas com espécies exóticas, quatro áreas com movimento de massa e nove áreas sem vestígios de desmatamento.
Um ponto em destaque foi a diminuição significativa no número de alertas em comparação com o ano anterior. Esta redução foi observada após a implementação de uma nova metodologia de análise e confirmação estabelecida pelo MapBiomas, que permite a identificação de supressões vegetacionais em áreas a partir de nove metros quadrados, em curto prazo de tempo.
A análise revelou que muitos dos alertas de 2022 já eram supressões realizadas em anos anteriores, mas não foram identificados devido à metodologia anterior.
Ainda, em 2023, várias áreas com autorização para corte e supressão vegetal emitida pelo IMA/SC foram classificadas como áreas de desmatamento pelo MapBiomas. Cerca de 853,58 hectares ou 52% da área total fiscalizada estavam devidamente licenciados, enquanto 644,20 hectares ou 40% foram identificados como desmatamentos ilegais.
O número total de alertas em Santa Catarina no período de janeiro a agosto de 2023 foi de 367, indicando uma tendência de diminuição em comparação com anos anteriores. A Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina continua na vanguarda da preservação ambiental, realizando fiscalizações rigorosas e aplicando os procedimentos administrativos e criminais necessários.
Fotos: Guarnições da PMA
